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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 19
Decretos: Publicação
DECRETO Nº 012/2020

DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)CLASSIFICADO COMO PANDEMIA NOS TERMOS DO DECRETO 18.884,DE 16 DE MARÇO DE 2020 DO ESTADO DO PIAUÍ.

Decretos: Publicação
DECRETO Nº 014/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19)E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS

Decretos: Publicação
DECRETO Nº 015/2020

DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA ,PROVOCADA PELO DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO E CODIFICADO COMO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE -1.5.1.1.0);EM TODA EXTENÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI.

Decretos: Publicação
DECRETO Nº 016/2020

DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS);SUSPENDE ATIVIDADES NOMUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA

Decretos: Publicação
DECRETO Nº 016A/2020

DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) SUSPENDE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI.

Decretos: Publicação
DECRETO Nº 022/2020

DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)CLASSIFICADO COMO PANDEMIA NOS TERMOS DO DECRETO 18.913,DE 30 DE MARÇO DE 2020 DO ESTADO DO PIAUÍ.

Decretos: Publicação
DECRETO Nº 033/2020

DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)CLASSIFICADO COMO PANDEMIA NOS TERMOS DO DECRETO 18.966,DE 30 DE ABRIL DE 2020 DO ESTADO DO PIAUÍ.

Decretos: Publicação
DECRETO Nº 034/2020

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA , EM RAZÃO DA PANDEMIA COVID-19,CAUSADO PELO NOVO CORONAVÍRUS.

Despacho Administrativo: Publicação
PORTARIA Nº 001/2020

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE