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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 20
Decretos: Publicação em 30 de Junho de 2022
01/2022

“Institui, junto ao Município de Colônia do Gurguéia-PI, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, o Comitê Gestor Municipal do Combate ao Corona Vírus COVID19 e dá outras providências”

Decretos: Publicação em 04 de Janeiro de 2021
013/2021

Dispõe sobre as medidas de contenção no enfretamento à Covid-19 e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 23 de Abril de 2021
033/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no Município de Colônia Gurgueia na prevenção à propagação da COVID-19, no período compreendido entre as 18h00min do dia 23 de abril às 6h00min do dia 26 abril e das 18h00min do dia 30 de abril às 6h00min do dia 03 de maio de 2021 e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 12 de Maio de 2021
037/2021

DISPOE SOBRE MEDIADAS SANITARIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICIPIO

Decretos: Publicação em 28 de Junho de 2021
051

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no Município de Colônia Gurgueia na prevenção à propagação da COVID-19, no período compreendido entre os dias 30 de julho a 30 de agosto de 2021.

Decretos: Publicação
DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIA 02 DE AGOSTO DE 2020,VISANDO A CONTENÇÃO DA COVID-19,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação
DECRETO MUNICIPAL Nº 046/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 08 E 09 DE AGOSTO DE 2020,VISANDO A CONTENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação
DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO DE 2020,VISANDO A CONTENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação
DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2020

DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO PARA REABERTURA DE BARES E RESTAURANTES NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação
DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 22 E 23 DE AGOSTO DE 2020,VISANDO A CONTENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.