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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2023 375/2023Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2023 374/2023Lei N º 374/2023 |
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Lei publicada em 23 de Setembro de 2023 371/2023Lei nº 371/2023 Autoriza o poder executivo do Município de Colônia do Gurguéia a repassar recursos |
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Lei publicada em 16 de Junho de 2023 132/2023Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Colônia do Gurguéia e dá outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2023 368/2023dispoe sobre a atualização do piso salarial nacional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério. |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2023 368/2023Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Professores |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2023 367/2023"Dispoe sobre a denominação da Rua JOSE LUIZ JANOCA GOLEIRO, a atual "sem nome", que separa a casa de passageiro Josué Sepulvida e do Estádio de Futebol "ALFREDÃO" e da outras providencias.". |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2023 366/2023"Dispoe sobre aIteração da denominação do ginasio poliesportivo neste Município e da outras providencias." . |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2023 366/2023Dispoe sobre a alteração da denominação do ginasio poliesportivo neste municipio e da outras providencias. |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2023 365/2023Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Colônia do Gurgueia - Piauí e dá outras providências. |