COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
|
Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2025 410DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OBSERVÂNCIA DO SÁLARIO MINIMO NACIONAL |
|
Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2025 409/2025LEI N° 409/2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO |
|
Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2025 409/2025REPUBLICAÇÃO DA LEI N° 409/2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS - PROF. DA EDUCAÇÃO |
|
Lei publicada em 18 de Fevereiro de 2025 409DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO |
|
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025 001Lei Orgânica do Município - Colônia do Gurguéia - PI |
|
Lei publicada em 22 de Dezembro de 2024 379/2023Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 04 de Dezembro de 2024 408/2024“Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual para o exercício de 2.025 constantes da Lei Nº 329/2.021 de 20 de dezembro de 2.021 |
|
Lei publicada em 14 de Outubro de 2024 407-2024Lei 407-2024 Estabelece normas para o pagamento de diárias de viagem no âmbito do Poder Executivo |
|
Lei publicada em 09 de Setembro de 2024 406/2024CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 03 de Setembro de 2024 405/2024CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |