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Lei publicada em 04 de Abril de 2022 338/2022 “Cria-se a Brigada Voluntária Civil de Combate a Incêndios, com a Finalidade de prevenir e combater focos de Incêndios e Queimadas, e dá outras providências”.
Lei publicada em 04 de Abril de 2022 338/2022 “Cria-se a Brigada Voluntária Civil de Combate a Incêndios, com a Finalidade de prevenir e combater focos de Incêndios e Queimadas, e dá outras providências”.
Lei publicada em 04 de Abril de 2022 337/2022 Cria na estrutura administrativa da prefeitura municipal de Colônia do Gurguéia as secretarias municipais de governo, planejamento, secretaria de urbanismo e obras, modifica a secretaria municipal de administração, finanças, obras e serviços urbanos, modifica a lei de n° 188 de 09 de março de 2009 e dá outras providências.
Lei publicada em 04 de Abril de 2022 337/2022 Cria na estrutura administrativa da prefeitura municipal de Colônia do Gurguéia as secretarias municipais de governo, planejamento, secretaria de urbanismo e obras, modifica a secretaria municipal de administração, finanças, obras e serviços urbanos, modifica a lei de n° 188 de 09 de março de 2009 e dá outras providências.
Lei publicada em 04 de Abril de 2022 337/2022 Cria na estrutura administrativa da prefeitura municipal de Colônia do Gurguéia as secretarias municipais de governo, planejamento, secretaria de urbanismo e obras, modifica a secretaria municipal de administração, finanças, obras e serviços urbanos, modifica a lei de n° 188 de 09 de março de 2009 e dá outras providências.
Lei publicada em 04 de Abril de 2022 336/2022 “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado no serviço para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Administração Municipal direta e indireta, sob o regime de Direito Administrativo, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências”.
Lei publicada em 04 de Abril de 2022 336/2022 “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado no serviço para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Administração Municipal direta e indireta, sob o regime de Direito Administrativo, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências”.
Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2022 Lei N° 335/2022 Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Nacional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município de Colônia do Gurguéia, Estado do Piauí e dá outras providencias.
Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2022 335/2022 Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Nacional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação escolar básica do Município de Colônia do Gurguéia, Estado do Piauí e dá outras providencias.
Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2022 334/2022 Dispõe sobre o novo valor do Piso Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde- ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE no Município de Colônia do Gurguéia e dá outras providencias.

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