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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Lei Municipal

Lei publicada em 26 de Dezembro de 2022

356/2022

Cria na Estrutura Administrativa do Município de Colônia do Gurguéia junto à Secretaria Municipal de Educação o Cargo de Monitor Escolar e dá Outras Providencias”

Lei publicada em 26 de Dezembro de 2022

356/2022

Cria na Estrutura Administrativa do Município de Colônia do Gurguéia junto à Secretaria Municipal de Educação o Cargo de Monitor Escolar e dá Outras Providencias”.

Lei publicada em 26 de Dezembro de 2022

355/2022

“Cria na Estrutura Administrativa do Município de Colônia do Gurguéia a Secretaria Municipal da Juventude e dá Outras Providencias”.

Lei publicada em 26 de Dezembro de 2022

0351/2022

“Dispõe sobre a Denomina de Ruas no Bairro Nossa Senhora de Fatima no Município de Colônia do Gurguéia e dá outras providências”.

Lei publicada em 24 de Outubro de 2022

352/2022

"Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos do Município de Colônia do Gurguéia e dá outras providências."

Lei publicada em 24 de Outubro de 2022

352/2022

"Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos do Município de Colônia do Gurguéia e dá outras providências."

Lei publicada em 30 de Junho de 2022

03349/2022

Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável como diretriz para a promoção de Políticas Públicas Municipais, cria o programa e a comissão para os objetivos de desenvolvimento sustentável, e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Maio de 2022

341/2022

“Dispõe sobre DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA da Associação dos Pais e Amigos de Excepcionais – APAE, do Município de Colônia do Gurguéia, Estado do Piaui.

Lei publicada em 02 de Maio de 2022

340/2022

“Dispõe sobre denominação do Anexo do Mercado Público Municipal Antonio Constâncio da Silva de “ANEXO VICENTINA MEDEIROS CHAVES”.

Lei publicada em 02 de Maio de 2022

339/2022

“Dispõe sobre denominação de praça Pública localizada na Localidade Aliança do Gurguéia no Município de Colônia do Gurguéia”.