COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 16 de Julho de 2021 048NOMEAÇÃO RESPONSÁVEIS MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA SAÚDE |
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Lei publicada em 16 de Julho de 2021 049NOMEAÇÃO RESPONSÁVEIS PARA MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRA FMAS |
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Lei publicada em 16 de Julho de 2021 050NOMEAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA FUNDEB |
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Lei publicada em 28 de Junho de 2021 051Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no Município de Colônia Gurgueia na prevenção à propagação da COVID-19, no período compreendido entre os dias 30 de julho a 30 de agosto de 2021. |
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Lei publicada em 03 de Agosto de 2021 052Dispõe sobre as medidas necessárias ao equilíbrio financeiro, contenção e controle de gastos nas contas públicas do município de Colônia do Gurgueia-PI. |
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Lei publicada em 03 de Maio de 2021 05/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2022 05/2022Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2023 05/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 03 de Agosto de 2021 053Dispõe sobre a suspensão de pagamentos a fornecedores pelo período máximo de 60 (sessenta) dias, até que a administração tome conhecimento de todos os contratos, bem como realize o controle de pagamento a fornecedores, condicionado à comprovação, pela atual administração da realização de serviço ou e entrega de objeto ao setor responsável. |
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Lei publicada em 05 de Agosto de 2021 054EXONERA MARACOS ANTÔNIO PEREIRA DE SOUSA DO CARGO DE SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO |