COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada DECRETO Nº 028/2019ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 028/2020NOMEAR ANTÔNIO FLÁVIO ESTEVAM DA SILVA,CPF:XXX.328.XXX-59 COMO RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA,CNPJ:11.657.742/0001-00 |
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Lei publicada DECRETO Nº 029/2019NOMEAR MIGUEL CARDOSO DA SILVA, CPF: XXX.034.XXX-53, NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI. |
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Lei publicada DECRETO Nº 029/2020DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 29 DE ABRIL DE 2020 |
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Lei publicada DECRETO Nº 032/2019-LICENÇA SEM VENCIMENTO.CONCEDER A ALICIMAIRA LEITE NUNES, SERVIDORA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI,CARGO DE ZELADORA ,MATRÍCULA Nº 133-1,CPF: XXX.447.XXX-72,LICENÇA SEM VENCIMENTOS ,POR UM PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS |
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Lei publicada DECRETO Nº 032/2020-CRÉDITO SUPLEMENTARABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 033/2019ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 033/2020DECRETA MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)CLASSIFICADO COMO PANDEMIA NOS TERMOS DO DECRETO 18.966,DE 30 DE ABRIL DE 2020 DO ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada DECRETO Nº 033/2020 CRÉDITO SUPLEMENTARABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada DECRETO Nº 034/2019DECRETA EM 21 DE JUNHO DE 2019, NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA -PI,PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , EXCLUEM-SE DESSA MEDIDA , AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, DE NATUREZA EMERGENCIAL OU QUE FUNCIONAM EM REGIME DE PLANTÃO ,TAIS COMO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E CENTROS DE SAÚDE,CONSIDERANDO O FERIADO DE CORPUS CHRISTI NA QUINTA FEIRA 20/06/2019. |