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Com obediência às determinações contidas na Lei nº 13.979/2020 (art. 4º, § 2º), que especifica medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID - 19).

Relação de Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

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Ano de referência:
Quantidade de registro(s): 146

Nº CONTRATO Nº 038/COVID 19/2020 - Contratado: MARCIONILIA BRITO DO NASCIMENTO AVELINO,CPF:XXX.911.XXX-99
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 12/08/2020 Data do vencimento 20/12/2020 Valor Global R$ 0,00	Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA ALMEIDA DE ARAÚJO Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19);CONFORME DEFINIDO NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Contrato

Nº CONTRATO Nº 038/COVID 19/2020 - Contratado: MARCIONILIA BRITO DO NASCIMENTO AVELINO,CPF:XXX.911.XXX-99

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
12/08/2020

Data do vencimento
20/12/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA ALMEIDA DE ARAÚJO

Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19);CONFORME DEFINIDO NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

Contrato

Nº CONTRATO Nº 037/COVID 19/2020 - Contratado: JOSIRANDA DE JESUS SILVA,CPF:XXX.218.XXX-92
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 12/08/2020 Data do vencimento 20/12/2020 Valor Global R$ 0,00	Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA ALMEIDA DE ARAÚJO Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19);CONFORME DEFINIDO NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Contrato

Nº CONTRATO Nº 037/COVID 19/2020 - Contratado: JOSIRANDA DE JESUS SILVA,CPF:XXX.218.XXX-92

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
12/08/2020

Data do vencimento
20/12/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA ALMEIDA DE ARAÚJO

Contrato

Nº CONTRATO Nº 036/COVID 19/2020 - Contratado: EDINEURA NIPOMUCENO SILVA,CPF:XXX.718.XXX-72
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 12/08/2020 Data do vencimento 20/12/2020 Valor Global R$ 0,00	Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA ALMEIDA DE ARAÚJO Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19);CONFORME DEFINIDO NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Contrato

Nº CONTRATO Nº 036/COVID 19/2020 - Contratado: EDINEURA NIPOMUCENO SILVA,CPF:XXX.718.XXX-72

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
12/08/2020

Data do vencimento
20/12/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA ALMEIDA DE ARAÚJO

Contrato

Nº CONTRATO Nº 035/COVID 19/2020 - Contratado: CRISTIOLENO DE OLIVEIRA ROCHA,CPF:XXX.700.XXX-70
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 12/08/2020 Data do vencimento 20/12/2020 Valor Global R$ 0,00	Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA ALMEIDA DE ARAÚJO Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19);CONFORME DEFINIDO NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Contrato

Nº CONTRATO Nº 035/COVID 19/2020 - Contratado: CRISTIOLENO DE OLIVEIRA ROCHA,CPF:XXX.700.XXX-70

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
12/08/2020

Data do vencimento
20/12/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA ALMEIDA DE ARAÚJO

Contrato

Nº DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/DL/2020 - Contratado: J. NERVAL DE SOUSA -EPPINSERT INTO teste.contratos_cotrato values (TECNIQUIMICA);CNPJ:34.973.438/0001-78
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 21/08/2020 Data do vencimento 31/12/2020 Valor Global R$ 0,00	Fiscal do Contrato: ARGILO GUSTAVO RIBEIRO GUIMARÃES Objeto: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DA PESSOA JURÍDICA J.NERVAL DE SOUSA -EPP (TECNIQUIMICA )CNPJ:34.973.438/0001-78,PARA O FORNECIMENTO DE EPI\S E OUTROS PRODUTOS E MATERIAIS ,PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA -PI,PARA O ENFRENTAMENTO /COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS -COVID-19 ,ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24,INCISO II DA LEI 8666/93 Contrato

Nº DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/DL/2020 - Contratado: J. NERVAL DE SOUSA -EPPINSERT INTO teste.contratos_cotrato values (TECNIQUIMICA);CNPJ:34.973.438/0001-78

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
21/08/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: ARGILO GUSTAVO RIBEIRO GUIMARÃES

Objeto: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DA PESSOA JURÍDICA J.NERVAL DE SOUSA -EPP (TECNIQUIMICA )CNPJ:34.973.438/0001-78,PARA O FORNECIMENTO DE EPI\S E OUTROS PRODUTOS E MATERIAIS ,PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA -PI,PARA O ENFRENTAMENTO /COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS -COVID-19 ,ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24,INCISO II DA LEI 8666/93

Contrato

Nº DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/DL/2020 - Contratado: GILIARDO DE SOUSA FREIRE -ME,CNPJ:06.875.480/0001-10
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 25/05/2020 Data do vencimento 31/12/2020 Valor Global R$ 0,00	Fiscal do Contrato: ARGILO GUSTAVO RIBEIRO GUIMARÃES Objeto: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DA PESSOA JURIDICA GILIARDO DE SOUSA FREIRE -ME,CNPJ:06.875.480/0001-10,PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA O COMPLEMENTO DA MERENDA ESCOLAR PARA CONFECÇÃO DE KIT DE ALIMENTARES PARA OS ALUNOS CARENTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COLôNIA DO GURGUÉIA-PI,DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS -COVID 19-,ATRAVÉS DE DISPESA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24 ,INCISO II DA LEI 8666/93 Contrato

Nº DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/DL/2020 - Contratado: GILIARDO DE SOUSA FREIRE -ME,CNPJ:06.875.480/0001-10

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
25/05/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: ARGILO GUSTAVO RIBEIRO GUIMARÃES

Objeto: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DA PESSOA JURIDICA GILIARDO DE SOUSA FREIRE -ME,CNPJ:06.875.480/0001-10,PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA O COMPLEMENTO DA MERENDA ESCOLAR PARA CONFECÇÃO DE KIT DE ALIMENTARES PARA OS ALUNOS CARENTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COLôNIA DO GURGUÉIA-PI,DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS -COVID 19-,ATRAVÉS DE DISPESA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24 ,INCISO II DA LEI 8666/93

Contrato

Nº DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/DL/2020 - Contratado: RIO BONITO COMERCIO DE TECIDOS E ARTIGOS DE VESTUÁRIO LIMITADA-MEINSERT INTO teste.contratos_cotrato values (COMERCIAL
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 21/04/2020 Data do vencimento 31/12/2020 Valor Global R$ 0,00	Fiscal do Contrato: ARGILO GUSTAVO RIBEIRO GUIMARÃES Objeto: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DA PESSOA JURÍDICA RIO BRANCO COMERCIO E TECIDOS E ARTIGOS DE VESTUÁRIO LIMITADA-ME (COMERCIAL MACEDO);CNPJ:22.728.951/0001-14,PARA O FORNECIMENTO DE TECIDOS PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA -PI,PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS -COVID-19,ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24 ,INCISO II DA LEI 8666/93. Contrato

Nº DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/DL/2020 - Contratado: RIO BONITO COMERCIO DE TECIDOS E ARTIGOS DE VESTUÁRIO LIMITADA-MEINSERT INTO teste.contratos_cotrato values (COMERCIAL

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
21/04/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: ARGILO GUSTAVO RIBEIRO GUIMARÃES

Objeto: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DA PESSOA JURÍDICA RIO BRANCO COMERCIO E TECIDOS E ARTIGOS DE VESTUÁRIO LIMITADA-ME (COMERCIAL MACEDO);CNPJ:22.728.951/0001-14,PARA O FORNECIMENTO DE TECIDOS PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA -PI,PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS -COVID-19,ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24 ,INCISO II DA LEI 8666/93.

Contrato

Nº DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/DL/2020 - Contratado: GILIARDO DE SOUSA FREIRE -ME,CNPJ:06.875.480/0001-10
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 13/04/2020 Data do vencimento 31/12/2020 Valor Global R$ 0,00	Fiscal do Contrato: ARGILO GUSTAVO RIBEIRO GUIMARÃES Objeto: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DA PESSOA JURIDICA GILIARDO DE SOUSA FREIRE -ME,CNPJ:06.875.480/0001-10,PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA O COMPLEMENTO DA MERENDA ESCOLAR PARA CONFECÇÃO DE KIT DE ALIMENTARES PARA OS ALUNOS CARENTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COLôNIA DO GURGUÉIA-PI,DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS -COVID 19-,ATRAVÉS DE DISPESA DE LICITAÇÃO COOM FUNDAMENTO NO ART. 24 ,INCISO II DA LEI 8666/93 Contrato

Nº DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/DL/2020 - Contratado: GILIARDO DE SOUSA FREIRE -ME,CNPJ:06.875.480/0001-10

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
13/04/2020

Data do vencimento
31/12/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: ARGILO GUSTAVO RIBEIRO GUIMARÃES

Contrato

Nº DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/DL/2020 - Contratado: R.N . LOPES MONTEIRO EIRELI -EPP,CNPJ:69.628.139/0001-80
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 20/05/2020 Data do vencimento 20/06/2020 Valor Global R$ 0,00	Fiscal do Contrato: ARGILO GUSTAVO RIBEIRO GUIMARÃES Objeto: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DA PESSOA JURÍDICA R. N. LOPES MONTEIRO EIRELI-EPP,CNPJ:69.628.139/0001-80, PARA O FORNECIMENTO DE TERMOMETROS DIGITAIS INFRAVERMELHOS ,PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA ,PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS -COVID-19,ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24 ,INCISO II DA LEI 8666/93. Contrato

Nº DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/DL/2020 - Contratado: R.N . LOPES MONTEIRO EIRELI -EPP,CNPJ:69.628.139/0001-80

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
20/05/2020

Data do vencimento
20/06/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: ARGILO GUSTAVO RIBEIRO GUIMARÃES

Objeto: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DA PESSOA JURÍDICA R. N. LOPES MONTEIRO EIRELI-EPP,CNPJ:69.628.139/0001-80, PARA O FORNECIMENTO DE TERMOMETROS DIGITAIS INFRAVERMELHOS ,PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA ,PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS -COVID-19,ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24 ,INCISO II DA LEI 8666/93.

Contrato

Nº DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/DL/2020 - Contratado: L. SILVA FILHO-ME INSERT INTO teste.contratos_cotrato values (CASA ZIPER);CNPJ:02.481.843/0001-82
Tipo Contratos CPF/CNPJ Data da Assinatura 26/04/2020 Data do vencimento 26/05/2020 Valor Global R$ 0,00	Fiscal do Contrato: ARGILO GUSTAVO RIBEIRO GUIMARÃES Objeto: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DA PESSOA JURÍDICA L. SILVA FILHO -ME (CASA ZIPER);CNPJ:02.481.843/0001-82,PARA O FORNECIMENTO DE ELÁSTICO E LINHAS PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA -PI,PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS -COVID-19,ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24,INCISO II DA LEI 8666/93. Contrato

Nº DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/DL/2020 - Contratado: L. SILVA FILHO-ME INSERT INTO teste.contratos_cotrato values (CASA ZIPER);CNPJ:02.481.843/0001-82

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
26/04/2020

Data do vencimento
26/05/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: ARGILO GUSTAVO RIBEIRO GUIMARÃES

Objeto: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DA PESSOA JURÍDICA L. SILVA FILHO -ME (CASA ZIPER);CNPJ:02.481.843/0001-82,PARA O FORNECIMENTO DE ELÁSTICO E LINHAS PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA -PI,PARA O ENFRENTAMENTO E COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS -COVID-19,ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24,INCISO II DA LEI 8666/93.

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