Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 16 de Setembro de 2026 125/2026PORTARIA Nº 125/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA - OLINDA |
|
Portarias Publicada em: 16 de Setembro de 2026 124/2026PORTARIA Nº 124/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA - RAQUEL RODRIGUES |
|
Portarias Publicada em: 11 de Setembro de 2026 123/2026PORTARIA Nº 123/2026 - Exonerar, a pedido, o servidor JESUALDO CAMPOS |
|
Portarias Publicada em: 11 de Setembro de 2026 122/2026Portaria nº 122/2026 - Exonerar, a pedido, o Sr. RÔMULO MOREIRA |
|
Portarias Publicada em: 11 de Setembro de 2026 121/2026PORTARIA Nº 121/2026 - Nomeia PERIVALDO DA SILVA SOUSA |
|
Decretos Publicada em: 11 de Setembro de 2026 020/2026DECRETO Nº 020/2026 REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO, LOCAL E REGIONAL ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE |
|
Portarias Publicada em: 10 de Setembro de 2026 120/2026PORTARIA 120/2026 - NOMEIA PERIVALDO DA SILVA SOUSA |
|
Portarias Publicada em: 09 de Setembro de 2026 119/2026PORTARIA Nº 119/2026 - Exonera PERIVALDO DA SILVA SOUSA |
|
Portarias Publicada em: 04 de Setembro de 2026 118/2026PORTARIA Nº 118/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA ANA RITA DE ALMEIDA |
|
Lei Municipal Publicada em: 01 de Setembro de 2026 442/2026LEI Nº 442/2026 - INSTITUI A "SEMANA DO BEBÊ" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS |