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Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020
Com obediência às determinações contidas na Lei nº 13.979/2020 (art. 4º, § 2º), que especifica medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID - 19).
Relação de Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020
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Quantidade de registro(s): 146
Nº DISTRATO DE CONTRATO Nº 029/COVID 19/2020 - Contratado: RIKELLMY BRENNO CAETANO ARAUJO,CPF:XXX.084.XXX-88

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/07/2020

Data do vencimento
01/09/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA ALMEIDA DE ARAÚJO


Objeto: RESOLVE CANCELAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE RIKELLMY BRENNO CAETANO ARAUJO Nº 029/2020 COM FUNÇÃO DE AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19).


Contrato
Nº DISTRATO DE CONTRATO Nº 027/COVID 19-2020 - Contratado: JAKLENE BARROS DA SILVA ,CPF:XXX.344.XXX-85

Tipo
Aditivo

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
01/07/2020

Data do vencimento
01/09/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA ALMEIDA DE ARAÚJO


Objeto: RESOLVE CANCELAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE JACKLENE BARROS DA SILVA ,CPF:XXX.344.XXX-85 Nº 027/2020 COM FUNÇÃO DE AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19).


Contrato
Nº CONTRATO Nº 061/COVID 19/2020 - Contratado: GABRIELA DA SILVA RODRIGUES,CPF:XXX.196.XXX-08

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
12/08/2020

Data do vencimento
20/12/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA A. DE ARAÚJO


Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19);CONFORME DEFINIDO NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988


Contrato
Nº CONTRATO Nº 060/COVID 19/2020 - Contratado: LAIZA AMY DE ABREU OLIVEIRA,CPF:XXX.760.XXX-37

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
12/08/2020

Data do vencimento
20/12/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA A. DE ARAÚJO


Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19);CONFORME DEFINIDO NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988


Contrato
Nº CONTRATO Nº 059/COVID 19/2020 - Contratado: AMANDA MATOS DA SILVA ,CPF:XXX.891.XXX-41

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
12/08/2020

Data do vencimento
20/12/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA A. DE ARAÚJO


Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19);CONFORME DEFINIDO NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988


Contrato
Nº CONTRATO Nº 058/COVID 19/2020 - Contratado: ANTÔNIO DOS SANTOS ESTEVAM,CPF:XXX.297.XXX-68

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
12/08/2020

Data do vencimento
20/12/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA A. DE ARAÚJO


Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19);CONFORME DEFINIDO NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988


Contrato
Nº CONTRATO N° 057/COVID 19/2020 - Contratado: MARCILENE BRITO DO NASCIMENTO ALVES,CPF:XXX.190.XXX-28

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
12/08/2020

Data do vencimento
20/12/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA A. DE ARAÚJO


Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19);CONFORME DEFINIDO NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988


Contrato
Nº CONTRATO Nº 056/COVID 19/2020 - Contratado: AMANDA MARIA GONÇALVES MOTA,CPF:XXX.704.XXX-27

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
12/08/2020

Data do vencimento
20/12/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA A. DE ARAÚJO


Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19);CONFORME DEFINIDO NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988


Contrato
Nº CONTRATO Nº 055/COVID 19/2020 - Contratado: MINERVINA DO NASCIMENTO CAVALCANTE,CPF:XXX.706.XXX-02

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
12/08/2020

Data do vencimento
20/12/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA A. DE ARAÚJO


Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19);CONFORME DEFINIDO NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988


Contrato
Nº CONTRATO Nº 053/COVID 19/2020 - Contratado: MARINA LEAL DE SOUSA,CPF:XXX.297.XXX-79

Tipo
Contratos

CPF/CNPJ

Data da Assinatura
12/08/2020

Data do vencimento
20/12/2020

Valor Global
R$ 0,00

Fiscal do Contrato: KATARINA MIKAELA A. DE ARAÚJO


Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE AGENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,NAS EQUIPES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19);CONFORME DEFINIDO NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988


Contrato