SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Resoluções

Lei publicada em 22 de Novembro de 2021

007/2021 CMS

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei publicada em 25 de Novembro de 2021

008/2021 CMS

Conselho municipal de saúde, aprova o regimento da 12ª conferêcia municipal de Saúde

Lei publicada em 11 de Novembro de 2021

009/2021 CMS

Conselho Municipal de Saúde aprova prestação de contas Nº 002/2021

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2022

03/2022

RESOLUÇÃO N 03/2022

Lei publicada em 01 de Setembro de 2021

05/2021

CONVOCAÇÃO PARA XII COFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei publicada

RESOLUÇÃO CME Nº 001/2015

RENOVA ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2021 A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLôNIA DO GURGUÉIA ,PARA MINISTRAR CURSOS E EDUCAÇÃO ESPECIAL ,COM RECOMENDAÇÕES.

Lei publicada

RESOLUÇÃO CME/RE-PI Nº 001/2020

ESTABELECE NORMAS DE ORIENTAÇÕES SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM NÃO PRESENCIAIS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL -EDUCAÇÃO BÁSICA -PERTECENTES AOS SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA

Lei publicada

RESOLUÇÃO Nº 003/2019

Lei publicada

RESOLUÇÃO Nº 02 E 03/2015

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)

Lei publicada

RESOLUÇÃO Nº 04/2015

COFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE