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Sobre o Município
Resoluções
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Lei publicada em 22 de Novembro de 2021 007/2021 CMSCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Lei publicada em 25 de Novembro de 2021 008/2021 CMSConselho municipal de saúde, aprova o regimento da 12ª conferêcia municipal de Saúde |
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Lei publicada em 11 de Novembro de 2021 009/2021 CMSConselho Municipal de Saúde aprova prestação de contas Nº 002/2021 |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2022 03/2022RESOLUÇÃO N 03/2022 |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2021 05/2021CONVOCAÇÃO PARA XII COFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Lei publicada RESOLUÇÃO CME Nº 001/2015RENOVA ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2021 A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLôNIA DO GURGUÉIA ,PARA MINISTRAR CURSOS E EDUCAÇÃO ESPECIAL ,COM RECOMENDAÇÕES. |
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Lei publicada RESOLUÇÃO CME/RE-PI Nº 001/2020ESTABELECE NORMAS DE ORIENTAÇÕES SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM NÃO PRESENCIAIS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL -EDUCAÇÃO BÁSICA -PERTECENTES AOS SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA |
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Lei publicada RESOLUÇÃO Nº 003/2019 |
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Lei publicada RESOLUÇÃO Nº 02 E 03/2015CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) |
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Lei publicada RESOLUÇÃO Nº 04/2015COFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |