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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 19 de Novembro de 2021 001/2021Cria Comissão para Coordenar e receber o recadastramento obrigatório dos servidores comissionados e contratados, no âmbito do Município de Colônia do Gurgueia - PI |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2022 001/2022DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2025 002Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município – UFM |
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2022 002/2022Fica convocada a PLENARIA MUNICIPAL DA SUDE MENTAL do Município de Colônia do Gurgueia/PI, a se realizar no dia 31 de janeiro de 2022, na Sala de reuniões na Secretaria Municipal de Educação, nesta cidade. |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025 003DECRETO 003 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COLEGIADO - CMAS |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 003/2021DECRETO Nº 3 , DE 01 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.298 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025 004DECRETO 004 - COMPOSIÇÃO COLEGIADO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2025 005DECRETO 005-2025 - ADESÃO AO PROGRAMA REGULARIZAR |
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Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2025 006DECRETO N° 006/2025 - PONTO FACULTATIVO - FERIADO DE CARNAVAL |
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Lei publicada em 17 de Novembro de 2022 0106/2022exonera JACOBEDE DOS SANTOS FERREIRA do cargo de secretária Municipal de assistência social social do Municipio de Colônina do Gurguéia-Pi. |