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Sobre o Município
Atos
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Lei publicada LEI Nº 278/2018DISPÕE SOBRE O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL A SER APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLÔNIA DO GURGUEIA - PI. |
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Lei publicada LEI Nº 279/2018ADOTA O DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA APPM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI. |
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Lei publicada LEI Nº 280/2018AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS FINENCIADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada LEI Nº 281/2018AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM PARCELAR DÉBITOS JUNTO A ELETROBRAS, REFERENTES A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UNIDADES CONSUMIDORAS. |
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Lei publicada LEI Nº 282/2018CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ PROVIDENCIAS |
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Lei publicada LEI Nº 283/2018DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada LEI Nº 283/2018DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada LEI Nº 284/2018FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFO 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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Lei publicada LEI Nº 284/2018FIXA VOLOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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Lei publicada LEI Nº 289/2019DISPÕE SOBRE O NOVO VALOR DO PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI |