SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

016

NOMEAR DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2022

016/2022

Art. 1 º - Conceder o benefício de Pensão por Morte, a partir da data do óbito, ao Sr. VICENTE DE PAULA CAETANO, portador do RC. N'. 4.689.150 SSP/PI e CPF N'. 160.301.413-68 na qualidade de cônjuge da servidora, ativa, Sra. NEURA CONST ANCTO CAETANO, RC nº 1.133.548 SSP-PI e portadora do CPF nº 239.606.717-34, falecida dia 18.01.2022, na forma discriminada no verso.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026

016/2026

PORTARIA Nº 016/2026 - NOMEIA a Sra. ANA PAULA GOMES DOS SANTOS

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

017

NOMEAR MOIZES LOPES DA SILVA

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022

017/2022

Nomeia ADELMIR ALVES DE ANDRADE para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Arte e Cultura do Município de Colônia do Gurguéia - PI.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026

017/2026

PORTARIA Nº 017/2026 - NOMEIA o Sr. OSVANDO BARBOSA DE LIMA

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

018

NOMEAR SAMARA RIBEIRO

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022

018/2022

Dispõe sobre designação de fiscal de contrato para fiscalização dos contratos administrativos realizados pelo município de Colônia do Gurgueia e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

019

NOMEAR DYEZA EGLE

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2024

019/2024

Reverter aposentadoria por invalidez da servidora MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE BRITO. retomando assim a inativa, a partir desta data, ao quadro de efetivo do município.