SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

015

NOMEAR CLAÚDIA ALVES

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

015/2022

Nomeia ROMULO ANTONIO DE ALBUQUERQUE BARBOSA, para exercer a Função Gratificada de Diretor do Departamento de Produção Agrícola do Município de Colônia do Gurguéia - PI

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

016

NOMEAR DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2022

016/2022

Art. 1 º - Conceder o benefício de Pensão por Morte, a partir da data do óbito, ao Sr. VICENTE DE PAULA CAETANO, portador do RC. N'. 4.689.150 SSP/PI e CPF N'. 160.301.413-68 na qualidade de cônjuge da servidora, ativa, Sra. NEURA CONST ANCTO CAETANO, RC nº 1.133.548 SSP-PI e portadora do CPF nº 239.606.717-34, falecida dia 18.01.2022, na forma discriminada no verso.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

017

NOMEAR MOIZES LOPES DA SILVA

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022

017/2022

Nomeia ADELMIR ALVES DE ANDRADE para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Arte e Cultura do Município de Colônia do Gurguéia - PI.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

018

NOMEAR SAMARA RIBEIRO

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022

018/2022

Dispõe sobre designação de fiscal de contrato para fiscalização dos contratos administrativos realizados pelo município de Colônia do Gurgueia e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

019

NOMEAR DYEZA EGLE

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2024

019/2024

Reverter aposentadoria por invalidez da servidora MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE BRITO. retomando assim a inativa, a partir desta data, ao quadro de efetivo do município.