Legislação Local
|
Lei Municipal Publicada em: 22 de Dezembro de 2024 379/2023Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 04 de Dezembro de 2024 408/2024“Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual para o exercício de 2.025 constantes da Lei Nº 329/2.021 de 20 de dezembro de 2.021 |
|
Lei Municipal Publicada em: 14 de Outubro de 2024 407-2024Lei 407-2024 Estabelece normas para o pagamento de diárias de viagem no âmbito do Poder Executivo |
|
Lei Municipal Publicada em: 09 de Setembro de 2024 406/2024CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Municipal Publicada em: 03 de Setembro de 2024 405/2024CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Municipal Publicada em: 03 de Setembro de 2024 404/2024Autoriza a Concessão de Uso do Imóvel da Extinta Unidade Escolar Nossa Senhora de Fátima à Fundação Cultural e Educacional Padre Anchieta Colônia do Gurgueia-PI (FUNCEPA) para a implantação do MEMORIAL DE COLÓNIA DO GURGUEIA-PI. |
|
Lei Municipal Publicada em: 03 de Setembro de 2024 404/2024Autoriza a Concessão de Uso do Imóvel da Extinta Unidade Escolar Nossa Senhora de Fátima à Fundação Cultural e Educacional Padre Anchieta Colônia do Gurgueia-PI (FUNCEPA) para a implantação do MEMORIAL DE COLÓNIA DO GURGUEIA-PI. |
|
Lei Municipal Publicada em: 05 de Agosto de 2024 403/2024Dispõe sobre a gratificação de QUALIFICAÇÃO e produtividade para os profissionais da atenção primária à saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, através da Portaria 3.493 de 10 de abril de 2024 que institui a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
|
Lei Municipal Publicada em: 12 de Junho de 2024 402/2024“Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Colônia do Gurguéia-PI, para o exercício de 2025 a 2028 e dá outras providências”. |
|
Lei Municipal Publicada em: 10 de Junho de 2024 400/2024“Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências.” |