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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 14 de Março de 2023 362/2023Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Colônia do Gurguéia que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS. |
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Lei publicada em 14 de Março de 2023 363/2023Dispõe sobre a regulamentação e autorização de parcelamento de débitos do Município de Colônia do Gurgueia - Piauí com seu Regime • Próprio de Previdência Social - RPPS. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2023 364/2023“Autoriza o Poder Executivo a promover leilão de bens móveis, veículos, sucatas e materiais inservíveis, antieconômico e irrecuperável do poder executivo municipal e nomeação da comissão especial de organização e avaliação de alienação de bens móveis.”. |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2023 365/2023Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Colônia do Gurgueia - Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2023 366/2023Dispoe sobre a alteração da denominação do ginasio poliesportivo neste municipio e da outras providencias. |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2023 366/2023"Dispoe sobre aIteração da denominação do ginasio poliesportivo neste Município e da outras providencias." . |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2023 367/2023"Dispoe sobre a denominação da Rua JOSE LUIZ JANOCA GOLEIRO, a atual "sem nome", que separa a casa de passageiro Josué Sepulvida e do Estádio de Futebol "ALFREDÃO" e da outras providencias.". |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2023 368/2023dispoe sobre a atualização do piso salarial nacional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério. |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2023 368/2023Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Professores |
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Lei publicada em 23 de Setembro de 2023 371/2023Lei nº 371/2023 Autoriza o poder executivo do Município de Colônia do Gurguéia a repassar recursos |