COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
Lei publicada em 15 de Novembro de 2021 032DECRETO 032 MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EDUCAÇÃO |
Lei publicada em 01 de Março de 2021 03/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
Lei publicada em 23 de Abril de 2021 033/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no Município de Colônia Gurgueia na prevenção à propagação da COVID-19, no período compreendido entre as 18h00min do dia 23 de abril às 6h00min do dia 26 abril e das 18h00min do dia 30 de abril às 6h00min do dia 03 de maio de 2021 e dá outras providências. |
Lei publicada em 23 de Abril de 2021 034/2021Conceder a PAULO HENRIQUE BENVINDO DA ROCHA, servidor público municipal CLICENÇA SEM VENCIMENTOS, por um período de 02 (dois) anos a parti de 1 º de abril de 2021, conforme requerimento. |
Lei publicada em 12 de Maio de 2021 037/2021DISPOE SOBRE MEDIADAS SANITARIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICIPIO |
Lei publicada em 17 de Maio de 2021 038/2021APROVO REGIMENTO INTERNO DO FUNDO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE |
Lei publicada em 17 de Maio de 2021 038/2021APROVO REGIMENTO INTERNO DO FUNDO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE |
Lei publicada em 17 de Maio de 2021 039REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE POLITICAS MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
Lei publicada em 17 de Maio de 2021 040REGIMENTO INTERNO CMDU |
Lei publicada em 24 de Junho de 2021 041LUTO OFIAL |