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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2024

012/2024

Exonera MACIEL DOS SANTOS FERREIRA do Cargo Comissionado de Assessor da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Colônia do Gurgueia — Piauí.

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2024

012/2024

"Nomeia SARA JANE RIBEIRO GUIMARÃES para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Educação do Município de Colônia do Gurgueia - Piauí.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

012/2024

“Exonera MACIEL DOS SANTOS FERREIRA do Cargo Comissionado de Assessor da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Colônia do Gurgueia — Piauí.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

013/2022

Nomeia MATHEUS DA COSTA FERREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnica Especial do Prefeito Municipal do Município de Colônia do Gurguéia - PI.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

013/2022

Nomeia MARIA FRANCISCA IBIAPINA BORGES, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnica Especial do Prefeito Municipal do Município de Colônia do Gurguéia - PI.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

013/2022.

Nomeia MATHEUS DA COSTA FERREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnica Especial do Prefeito Municipal do Município de Colônia do Gurguéia - PI.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

015/2022

Nomeia ROMULO ANTONIO DE ALBUQUERQUE BARBOSA, para exercer a Função Gratificada de Diretor do Departamento de Produção Agrícola do Município de Colônia do Gurguéia - PI

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2022

016/2022

Art. 1 º - Conceder o benefício de Pensão por Morte, a partir da data do óbito, ao Sr. VICENTE DE PAULA CAETANO, portador do RC. N'. 4.689.150 SSP/PI e CPF N'. 160.301.413-68 na qualidade de cônjuge da servidora, ativa, Sra. NEURA CONST ANCTO CAETANO, RC nº 1.133.548 SSP-PI e portadora do CPF nº 239.606.717-34, falecida dia 18.01.2022, na forma discriminada no verso.

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022

017/2022

Nomeia ADELMIR ALVES DE ANDRADE para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Arte e Cultura do Município de Colônia do Gurguéia - PI.

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022

018/2022

Dispõe sobre designação de fiscal de contrato para fiscalização dos contratos administrativos realizados pelo município de Colônia do Gurgueia e dá outras providências.