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Lei Municipal
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Lei publicada em 04 de Abril de 2022 337/2022Cria na estrutura administrativa da prefeitura municipal de Colônia do Gurguéia as secretarias municipais de governo, planejamento, secretaria de urbanismo e obras, modifica a secretaria municipal de administração, finanças, obras e serviços urbanos, modifica a lei de n° 188 de 09 de março de 2009 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2022 337/2022Cria na estrutura administrativa da prefeitura municipal de Colônia do Gurguéia as secretarias municipais de governo, planejamento, secretaria de urbanismo e obras, modifica a secretaria municipal de administração, finanças, obras e serviços urbanos, modifica a lei de n° 188 de 09 de março de 2009 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2022 338/2022“Cria-se a Brigada Voluntária Civil de Combate a Incêndios, com a Finalidade de prevenir e combater focos de Incêndios e Queimadas, e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 04 de Abril de 2022 338/2022“Cria-se a Brigada Voluntária Civil de Combate a Incêndios, com a Finalidade de prevenir e combater focos de Incêndios e Queimadas, e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2022 339/2022“Dispõe sobre denominação de praça Pública localizada na Localidade Aliança do Gurguéia no Município de Colônia do Gurguéia”. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2022 340/2022“Dispõe sobre denominação do Anexo do Mercado Público Municipal Antonio Constâncio da Silva de “ANEXO VICENTINA MEDEIROS CHAVES”. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2022 341/2022“Dispõe sobre DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA da Associação dos Pais e Amigos de Excepcionais – APAE, do Município de Colônia do Gurguéia, Estado do Piaui. |
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Lei publicada em 24 de Outubro de 2022 352/2022"Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos do Município de Colônia do Gurguéia e dá outras providências." |
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Lei publicada em 24 de Outubro de 2022 352/2022"Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos do Município de Colônia do Gurguéia e dá outras providências." |
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Lei publicada em 26 de Dezembro de 2022 355/2022“Cria na Estrutura Administrativa do Município de Colônia do Gurguéia a Secretaria Municipal da Juventude e dá Outras Providencias”. |