SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada

Nº 011/2017

NOMEIA KATARINA MIKAELA ALMEIDA DE ARAUJO CPF: XXX.995.853-XX E EDCARLOS DELAI CPF: XXX.105.181-XX, COMO RESPONSÁVEIS NA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CNPJ: 12.020.223/0001-08, DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI

Lei publicada

Nº 013/2017

REVOGA TODOS OS DECRETOS E PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE CARGOS OU FUNÇÕES PÚBLICA DE CONFIANÇA COM VALIDADE NO EXERCICIO DE 2016

Lei publicada

Nº 013/2018

EXONERAR JANAÍNA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO, CPF Nº XXX.974.123-XX, DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI

Lei publicada

Nº 014/2017

REVOGA/CANCELA TODOS OS CONTRATOS DE SERVIÇOS PRESTADOS COM PESSOAS FÍSICAS, CELEBRADOS DURANTE OS EXERCICIOS DE 2013, 2014, 2015 E 2016

Lei publicada

Nº 014/2018

EXONERAR JUDITE MARIA DA SILVA, CPF Nº XXX.123.673-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI.

Lei publicada

Nº 015/2017

REVOGA/CANCELA TODOS OS TERMOS DE USO E OCUPAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, DO MUNICIPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA CONCEDIDOS DURANTE O PERÍODO DE 01/06/2016 À 31/12/2016

Lei publicada

Nº 016/2017

NOMEIA AGENITON ALVES DE ARAUJO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI

Lei publicada

Nº 016/2018

EXONERAR AGENITOM ALVES DE ARAUJO CPF XXX.353.403-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PIAUÍ.

Lei publicada

Nº 017/2017

NOMEIA NATALINO BISPO DE ARAUJO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI

Lei publicada

Nº 017/2018

NOMEAR AGENITOM ALVES DE ARAUJO CPF Nº XXX.353.403-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PIAUÍ.