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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada N° 040/2017CONCEDE A MAURIZETE DE BRITO CARDOSO, SERVIDORA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI, CARGO PROFESSORA, CPF Nº: XXX.780.933-XX, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, POR UM PERIODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR A PARTIR DESTA DATA. |
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Lei publicada N° 041/2017CONCEDE A ANA VIEIRA DE SÁ CARVALHO, SERVIDORA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI, CARGO MERENDEIRA, CPF Nº: XXX.332.433-XX, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, POR UM PERIODO DE 02 (DOIS) ANO, A CONTAR A PARTIR DESTA DATA. |
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Lei publicada N° 043/2017DISPÕE, SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊR GESTOR INTER SETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - -SUAS NO MUNICIPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI, NOS TERMOS DO |1º DO ART. 24 DA LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, O QUAL CORRESPONDE O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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Lei publicada N° 045/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada N° 048/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada N° 049/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada Nº 002/2017NOMEIA JANAÍNA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI |
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Lei publicada Nº 002/2018DEFINE O HORÁRIO CORRIDO COM INICIO AS 7:00HS E TERMINO AS 13:00HS, NO FUNCIONAMENTO DOS SEGUINTES ÓRGÃOS MUNICIPAIS: SEDE DA PREFEITA, SALA DA CIDADANIA, SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS) SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ENTRE OUTROS. |
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Lei publicada Nº 003/2017NOMEIA KATARINA MIKAELA ALMEIDA DE ARAUJO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI |
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Lei publicada Nº 003/2018CONCEDE A BRUNA SANTOS DA SILVA CARVALHO, SERVIDORA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI, CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº: 059, CPF Nº: XXX.734.743-XX, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, POR UM PERIODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR A PARTIR DESTA DATA. |