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Sobre o Município
Atos
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Lei publicada LEI 253/2015DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI |
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Lei publicada LEI 254/2015DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS CARGOS EFETIVOS E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA |
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Lei publicada LEI 255/2015DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIA DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PIS |
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Lei publicada LEI 256/2015APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DÉCIMO DE 2015 - 2025 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS ,AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLONIA DO GURGUÉIA-PI E COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR. |
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Lei publicada LEI 257/2015DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO E FIXA OS LIMITES ZONA URBANA DE COLÔNIA DOGURGUÉIA |
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Lei publicada LEI 282/2018CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada LEI N° 296/2019Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Colônia do Gurguéia que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS. |
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Lei publicada LEI Nº 0298/2019DISPÕE SOBRE CONCESSÃO GRATUITA DE VACINAÇÃO CONTRA A BRUCELOSE , EM BEZERRAS ENTRE 3 e 8 MESES DE IDADE NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI |
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Lei publicada LEI Nº 0299/2019ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 200/2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLÔNIA DO GURGUÉIA PARA INCLUIR O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL |
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Lei publicada LEI Nº 0300/2020Dispõe sobre o novo valor do Salário Mínimo Nacional a ser aplicado aos servidores públicos municipais de Colônia do Gurgueia-piauí. |