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Sobre o Município
Decretos
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 015/2021Nomear LEONILIA DE SOUSA CONSTANCIO e ISADORA ROCHA ARAÚJO, como responsáveis na movimentação financeira da conta do FUNDEB/Educação e demais |
Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2021 016/2021Nomear CLECIANE MARQUES DA SILVA, e ISADORA ROCHA ARAÚJO, como responsáveis na movimentação financeira das contas do Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 12.020.223/0001-08, de Colônia do Gurguéia - Piauí. |
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 017/2021Nomear JACOBEDE DOS SANTOS FERREIRA e ISADORA ROCHA ARAÚJO, como responsáveis na movimentação financeira das contas do Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ: 14. 714.255/0001-20, de Colônia do Gurguéia - Piauí |
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 017/2023exonera ANTONIO ALVES DE SANTANA SOBRINHO |
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 019/2021Nomear MARIANA FEITOSA CARVALHO, OAB nº 12327 /PI, para o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico do Município de Colônia do Gurgueia - Piauí. |
Lei publicada em 12 de Abril de 2021 020/2021Regulamenta a realização do Recadastramento ( Censo Cadastral Previdenciário) dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, do Município de Colônia do Gurguéia/PI. |
Lei publicada em 12 de Abril de 2021 020/2021Regulamenta a realização do Recadastramento ( Censo Cadastral Previdenciário) dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, do Município de Colônia do Gurguéia/PI. |
Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021 021/2021Exonerar EDNIL TON COSTA SILVA do Cargo Comissionado de Assessor Técnico. |
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 02/2022 OVCASAbre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
Lei publicada em 24 de Março de 2021 022/2021Comissão de Processos Administrativos-CPA |