SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

060

NOMEIA MARIA FRANCISCA BRASILEIRO

Lei publicada em 30 de Abril de 2024

060/2024

Conceder ao Servidor BENVINDO ALMEIDA DE ARAÚJO, Motorista, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a partir desta data.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

061

Nomear Thais Almeida

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

061

THYAGO HENRIQUE DE ANDRADE AMORIM

Lei publicada em 24 de Abril de 2023

061/2023

Designa os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU de Colônia do Gurguéia-P

Lei publicada em 24 de Abril de 2023

061/2023

Designa os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU de Colônia do Gurguéia-PI

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

062

Nomear Luana Rodrigue

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

062

NOMEAÇÃO LEOMARA BILMA DE SÁ COUTINHO NUNES

Lei publicada em 07 de Junho de 2023

062/2023

Dispõe sobre a Designação para atuação como Autoridade Julgadora em Apuração de Infração Administrativa Ambiental e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Junho de 2023

062/2023

Dispõe sobre a Designação para atuação como Autoridade Julgadora em Apuração de Infração Administrativa Ambiental e dá outras providências.