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Sobre o Município
Resoluções
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2023 02/2023 CMSDISPÕE SOBRE APROVAÇÃO PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2022 02/2023 CMSDispõe sobre a aprovação da Comissão Organizadora da Plenária Municipal de Saúde Mental. |
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Lei publicada em 14 de Janeiro de 2022 03/2022 CMASDispõe sobre o Censo SUAS 2021 dos Serviços e Programas Federias, IGD Bolsa Família e IGD - Suas, e Fundo municipal de Assistência Social FMAS, CRAS, Gestão Social e Conseiho Municipal de Assistência Social referentes ao exercício de 2020, do município de Colônia do Gurguéia-PI |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2022 03/2022CMSAPROVA O REGIMENTO INTERNO DA PLENÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2023 03/2023CMDCADispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2023 03/2023CMSAPROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2022 04/2022 CMASDDispõe sobre a Aprovação e deliberação da programação de n• 220275220220001 submetido à apreciação do conselho e respectiva decisão. Emenda Parlamentar para estruturação dos serviços do SUAS bem como atende às exigências contidas na Portaria MC n• 580, de 31 de dezembro de 2020 Municipal de Assistência -Social de -C0LÔN-IA 00 GURGUÉIA-Pl e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2023 04/2023CMDCADispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Colônia do Gurguéia e dá outras providências |
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Lei publicada em 17 de Março de 2023 04/2023CMSDISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª PLENÁRIA MUNIPAL DA SAÚDE DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2021 05/2021CONVOCAÇÃO PARA XII COFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |