SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 18 de Abril de 2022

040/2022

"Exonera ISABEL BORGES BRITO do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Tesouraria do Município de Colônia do Gurguéia - PI.

Lei publicada em 29 de Fevereiro de 2024

040/2024

Conceder a Servidora, JUDITE LEÃO DE SOUSA LACERDA, Aposentadoria por Invalidez

Lei publicada em 09 de Março de 2026

040/ 2026

PORTARIA Nº 040/ 2026 - Nomeia JOSINELMA BARROS DA SILVA

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

041

NOMEAR OSVANDO BARBOSA DE LIMA

Lei publicada em 29 de Fevereiro de 2024

041/2024

Art. 1º. Conceder à servidora pública, VANDERLUCIA BARBOSA DE ARAUJO, Professora Classe "C - Nível VI - 20:00 horas" Matricula nº. 21 -1 , Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, a partir desta data.

Lei publicada em 09 de Março de 2026

041/2026

PORTARIA Nº 041/2026 - Nomeia KAIRON LUCAS DOS SANTOS LAVOR

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

042

NOMEAR ANA LÚCIA COSTA DA SILVA

Lei publicada em 06 de Junho de 2021

04-2021

PORTARIA 004 SEMEC

Lei publicada em 18 de Abril de 2022

042/2022

"Exonera MARIA MARTHA GONÇALVES PIRES DE CARVALHO do Cargo Comissionado de Assessora da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos no Município de Colônia do Gurguéia -PI.

Lei publicada em 04 de Março de 2024

042/2024

Comissão concurso Público