Legislação Local
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Atos Publicada em: 15 de Agosto de 2025 01-2023TERMO DE ADESÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA N° 01-2023 |
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Portarias Publicada em: 14 de Agosto de 2025 151/2025Portaria n° 151/2025 - Concede Aposentadoria a Servidora MARIA DO SOCORRO |
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Atos Publicada em: 13 de Agosto de 2025 002/2025PARECER N° 002/2025 - COMUNICADO CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO |
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Atos Publicada em: 13 de Agosto de 2025 002/2025PARECER N° 002/2025 - COMUNICADO CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO |
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Atos Publicada em: 04 de Agosto de 2025 N° 06/2025ATOS - CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - APROVAÇÃO EMENDA PARLAMENTAR N° 55901220275202501 |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Agosto de 2025 416/2025Lei n° 416/2025 - Altera dispositivos do Código Tributário Municipal de Colônia do Gurgueia-PI |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Agosto de 2025 416/2025LEI N° 416/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUEIA-PI |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Agosto de 2025 415/2025LEI N°415/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FISCAL DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Agosto de 2025 415/2025LEI N°415/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FISCAL DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) |
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2025 N° 150/2025PORTARIA N° 150/2025 - NOMEIA MAURIZAN DE BRITO CARDOSO |