Legislação Local
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Decretos DECRETO Nº 013/2016ESTABELECE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEREM OBSERVADAS NO PERIODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos DECRETO Nº 012/2016DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA, AFETADAS POR ESTIAGEM 14.110, CONFORME IN/IM 01/2012. |
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Decretos DECRETO Nº 011/2016DECRETO FERIADO DIA 17 DE JUNHO E LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. CRISPIM PEREIRA DE ARAÚJO. |
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Decretos DECRETO Nº 010/2016DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA, AFETADAS POR ESTIAGEM 14.110, CONFORME IN/IM 01/2012. |
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Decretos DECRETO Nº 007/2016INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE MAIO DE 2016, EM TODO O MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos DECRETO Nº 004/2016INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 29 DE ABRIL DE 2016, POR OCASIÃO DO 24° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos DECRETO Nº 003/2016DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22/04/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Despacho Administrativo 012/2016; PORTARIA Nº 013/2016; PORTARIA Nº 014/2016; PORTARIA Nº 015/2016;PORTARIA Nº 016/2016RAIMUNDO NONATO GUARINO DE MOURA; OSMILTON FERREIRA DE ARAÚJO; ALAISE LOPES MARTINS |
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Resoluções RESOLUÇÃO Nº 07/2015SELEÇÃO DOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR |
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Resoluções RESOLUÇÃO Nº 06/2015COFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |