COVID-19
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Sobre o Município
Atos
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Lei publicada LEI Nº 273/2017REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada LEI Nº 275/2017ESTIMA A RECEITAE FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI, EM R$: 27.880.399,56 (VINTE E SETE MILHÕES OITOCENTOS E OITENTA MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). |
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Lei publicada LEI Nº 277/2018DISPÕE SOBRE O NOVO VALOR DO PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLÔNIA DO GURGUEIA - PI. |
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Lei publicada LEI Nº 278/2018DISPÕE SOBRE O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL A SER APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLÔNIA DO GURGUEIA - PI. |
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Lei publicada LEI Nº 279/2018ADOTA O DIÁRIO ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA APPM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI. |
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Lei publicada LEI Nº 280/2018AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS FINENCIADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada LEI Nº 281/2018AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM PARCELAR DÉBITOS JUNTO A ELETROBRAS, REFERENTES A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UNIDADES CONSUMIDORAS. |
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Lei publicada LEI Nº 282/2018CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ PROVIDENCIAS |
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Lei publicada LEI Nº 283/2018DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada LEI Nº 283/2018DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |