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Transparência

Decretos

Lei publicada em 19 de Novembro de 2021

001/2021

Cria Comissão para Coordenar e receber o recadastramento obrigatório dos servidores comissionados e contratados, no âmbito do Município de Colônia do Gurgueia - PI

Lei publicada em 01 de Março de 2021

003/2021

DECRETO Nº 3 , DE 01 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.298 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

01/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

013/2021

Dispõe sobre as medidas de contenção no enfretamento à Covid-19 e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

015/2021

Nomear LEONILIA DE SOUSA CONSTANCIO e ISADORA ROCHA ARAÚJO, como responsáveis na movimentação financeira da conta do FUNDEB/Educação e demais

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2021

016/2021

Nomear CLECIANE MARQUES DA SILVA, e ISADORA ROCHA ARAÚJO, como responsáveis na movimentação financeira das contas do Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 12.020.223/0001-08, de Colônia do Gurguéia - Piauí.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

017/2021

Nomear JACOBEDE DOS SANTOS FERREIRA e ISADORA ROCHA ARAÚJO, como responsáveis na movimentação financeira das contas do Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ: 14. 714.255/0001-20, de Colônia do Gurguéia - Piauí

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

019/2021

Nomear MARIANA FEITOSA CARVALHO, OAB nº 12327 /PI, para o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico do Município de Colônia do Gurgueia - Piauí.

Lei publicada em 12 de Abril de 2021

020/2021

Regulamenta a realização do Recadastramento ( Censo Cadastral Previdenciário) dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, do Município de Colônia do Gurguéia/PI.

Lei publicada em 12 de Abril de 2021

020/2021

Regulamenta a realização do Recadastramento ( Censo Cadastral Previdenciário) dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, do Município de Colônia do Gurguéia/PI.