Legislação Local
|
Atos LEI Nº 0300/2020Dispõe sobre o novo valor do Salário Mínimo Nacional a ser aplicado aos servidores públicos municipais de Colônia do Gurgueia-piauí. |
|
Atos LEI Nº 295/2019DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Atos LEI Nº 293/2019ALTERA O ART. 4º DA LEI 272/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Atos LEI Nº 292/2019ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 200/2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLÔNIA DO GURGUEIA PARA INCLUIR O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL |
|
Atos LEI Nº 291/2019CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA; INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Atos LEI Nº 289/2019DISPÕE SOBRE O NOVO VALOR DO PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI |
|
Atos LEI Nº 0299/2019ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 200/2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLÔNIA DO GURGUÉIA PARA INCLUIR O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL |
|
Atos LEI Nº 0298/2019DISPÕE SOBRE CONCESSÃO GRATUITA DE VACINAÇÃO CONTRA A BRUCELOSE , EM BEZERRAS ENTRE 3 e 8 MESES DE IDADE NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI |
|
Atos LEI N° 296/2019Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Colônia do Gurguéia que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS. |
|
Atos LEI Nº 284/2018FIXA VOLOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |