Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 007/2026PORTARIA N° 007/2026 - NOMEIA A SERVIDORA MARIA APARECIDA CUNHA LEMOS |
|
Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 006/2026PORTARIA N° 006/2026 - CONCEDE POSSE E EXERCICIO A SERVIDORA NIVIA MARIA BRANDÃO LUNA |
|
Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 005/2026PORTARIA N° 005/2026 - EXONERA A SERVIDORA NIVIA MARIA BRANDÃO LUNA |
|
Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 004/2026PORTARIA N° 004/2026 - CONCEDE POSSE E EXERCICIO A SERVIDORA ROBERTA SORAIA |
|
Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 003/2026PORTARIA N° 003/2026 - EXONERA A SERVIDORA ROBERTA SORAIA |
|
Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 002/2026PORTARIA N° 002/2026 - CONCEDE POSSE E EXERCICIO À SERVIDORA SAMARA RIBEIRO |
|
Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 001/2026PORTARIA N° 001/2026 - EXONERA A SERVIDORA SAMARA RIBEIRO GUIMARÃES ROCHA |
|
Portarias Publicada em: 26 de Novembro de 2025 169/2025PORTARIA N° 169/2025 - DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE GESTÃO DO SERVIÇO INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM |
|
Portarias Publicada em: 18 de Novembro de 2025 168/2025PORTARIA N° 168-2025 - CONCEDE APOSENTADORIA À SERVIDORA MARICILDE DE BRITO |
|
Portarias Publicada em: 04 de Novembro de 2025 167/2025PORTARIA Nº 167/2025 - DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |