SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Atos

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025

004

Plano de ação Colônia do Gurguéia - PI - 2025 - PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2025

001

TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2025

001

TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2025

001

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMOVÉIS

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

001

EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO UNILATERAL

Lei publicada em 08 de Setembro de 2021

064

Institui no município de Colônia do Gurgueia – Gestão feita com Diálogo - o instrumento administrativo PLAN COLÔNIA que tem como meta o Planejamento de todas as áreas do município, divididas em Eixos Temático/Administrativos em fases interna e externa e dá outras providências.

Lei publicada

LEI Nº 304/2020

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA COOPERATIVA EDUCACIONAL BETEL.

Lei publicada

LEI Nº 303/2020

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA AS SEXTA FEIRAS ,SÁBADOS ,DOMINGOS E EM DIA DE FERIADOS , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE COLONIA DO GURGUÉIA.

Lei publicada

LEI Nº 0302/2020

REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI.

Lei publicada

LEI Nº 0301/2020

Dispõe sobre o novo valor do Piso Nacional para os Professores .