SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 12 de Agosto de 2026

439

LEI Nº 439/2026 - DENOMINA A UBS DO BAIRRO SANTA HELENA DE “UNIDADE DE SAÚDE RAFAEL DE SOUSA LAPA”

Atos Publicada em: 10 de Agosto de 2026

0001

ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ DE CULTURA DA PNAB-POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

Portarias Publicada em: 04 de Agosto de 2026

112

PORTARIA 112-2026 - NOMEIA SOLANGE GONÇALVES DE SOUSA GOMES PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA

Portarias Publicada em: 04 de Agosto de 2026

001

TERMOS DE POSSE - 04 DE AGOSTO DE 2026

Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026

111

PORTARIA Nº 111-2026 - Exonera a Sra. DYEZA EGLE ALVES MENDES

Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026

110

PORTARIA 110/2026 - EXONERA ANDRE ALMEIDA

Atos Publicada em: 03 de Agosto de 2026

003/2026

ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 003/2026 RETIFICA A PORTARIA Nº 102/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026

001

PORTARIAS - NOMEAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO

Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026

001

ATOS DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE

Portarias Publicada em: 29 de Julho de 2026

049 2026

PORTARIA N° 049 2026, 29 DE JULHO DE 2026 - MINHA CASA MINHA VIDA