Legislação Local
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Decretos Publicada em: 20 de Fevereiro de 2025 02PROGRAMA REGULARIZAR |
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Decretos Publicada em: 17 de Fevereiro de 2025 005DECRETO 005-2025 - ADESÃO AO PROGRAMA REGULARIZAR |
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Decretos Publicada em: 11 de Fevereiro de 2025 004DECRETO 004 - COMPOSIÇÃO COLEGIADO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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Decretos Publicada em: 11 de Fevereiro de 2025 003DECRETO 003 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COLEGIADO - CMAS |
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Decretos Publicada em: 04 de Janeiro de 2025 002Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município – UFM |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 1DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 LEI N.409 |
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Decretos Publicada em: 01 de Janeiro de 2025 N°001/2025Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos em comissão, revogação das funções de confiança e rescisão dos contratos temporários dos prestadores de serviço do Município de Colônia do Gurgueia - PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 29 de Dezembro de 2023 172/2023Regulamenta, no ambito da Administração Publica do Município o procedimento para o planejamento das licitações c contratações a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. |
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Decretos Publicada em: 22 de Dezembro de 2023 380/2023Revoga parcialmente o plano de equacionamento do déficit atuarial, até elaboração de nova avaliação. Mantém alíquota extraordinária de 2023. |
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Decretos Publicada em: 28 de Agosto de 2023 142/2023Determina a p aralização d as atividades e serviços públicos em todos os órgãos da Ad1ninistração Pública Municipal, e dá outras providências. |