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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025 003DECRETO 003 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COLEGIADO - CMAS |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2025 002Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município – UFM |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 1DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 LEI N.409 |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 N°001/2025Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos em comissão, revogação das funções de confiança e rescisão dos contratos temporários dos prestadores de serviço do Município de Colônia do Gurgueia - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Dezembro de 2023 172/2023Regulamenta, no ambito da Administração Publica do Município o procedimento para o planejamento das licitações c contratações a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. |
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Lei publicada em 22 de Dezembro de 2023 380/2023Revoga parcialmente o plano de equacionamento do déficit atuarial, até elaboração de nova avaliação. Mantém alíquota extraordinária de 2023. |
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Lei publicada em 28 de Agosto de 2023 142/2023Determina a p aralização d as atividades e serviços públicos em todos os órgãos da Ad1ninistração Pública Municipal, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2023 136/2023Dispõe sobre a conziposição do Conselho Municipal do Idoso no Município de Colônia do Gurguéia e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 24 de Julho de 2023 134/2023"'Decreto Exonera PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SIL A de Cargo comissionado. |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2023 07/2023F i ca a b e rto no orça mento v i gente , um crédito adicional suple mentar na import.tncia de R$2 . 114 . 000 , 00 distribuídos. |