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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

Decretos

Lei publicada em 07 de Abril de 2025

11

ESTADO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO AFETADO PELA ESTIAGEM

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

010

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA

Lei publicada em 24 de Março de 2025

009

GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DOS IDOSO

Lei publicada em 13 de Março de 2025

008

GESTORA FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025

007

DECRETO 007 2025 - CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL - PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025

007

CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL - PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2025

006

DECRETO N° 006/2025 - PONTO FACULTATIVO - FERIADO DE CARNAVAL

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2025

02

PROGRAMA REGULARIZAR

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2025

005

DECRETO 005-2025 - ADESÃO AO PROGRAMA REGULARIZAR

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025

004

DECRETO 004 - COMPOSIÇÃO COLEGIADO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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