SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos

DECRETO 02/2014

FERIADO MUNICIPAL

Decretos

DECRETO Nº 008/2013

CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Decretos

DECRETO 09/2013

CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA CÂMARA ENTERSETORIAL DE SEGURNÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Decretos

DECRETO 06/2013

VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI

Decretos

DECRETO 05/2013

1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI

Decretos

DECRETO 010/2013

DIRETRIZES OPERACIONAIS DE MATRÍCULA NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Decretos

DECRETO Nº 011/2001

DISPÕE SOBRE A UNIDADE ESCOLAR PADRE ANCHIETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS