Legislação Local
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Decretos DECRETO Nº 007/2016INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE MAIO DE 2016, EM TODO O MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos DECRETO Nº 004/2016INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 29 DE ABRIL DE 2016, POR OCASIÃO DO 24° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos DECRETO Nº 003/2016DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22/04/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE CONCURSOEDITAL 001/2015 TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO |
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Decretos DECRETO PORTADOR DE DIFICIÊNCIAREGULAMENTA A LEI NO 7.853, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, CONSOLIDA AS NORMAS DE PROTEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos DECRETO Nº 019/2015DISPÕE ACERCA DA SANÇÃO, PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 260/2015 QUE MODIFICA E ALTERA A LEI Nº 108 DE DE DEZEMBRO DE 2002 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos DECRETO 022/2015ESTABELEE O PERÍODO DE RECESSO NATALINO NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA -PI. |
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Decretos DECRETO 017/2015DECRETA PONTO FACULTATIVO E TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015,\" DIA DO SERVIDOR PÚBLICO\", PARA O DIA 30DE OUTUBRO. |
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Decretos DECRETO 04/2014LUTO OFICIAL |
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Decretos DECRETO 03/2014PROROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |