Legislação Local
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Resoluções Publicada em: 03 de Fevereiro de 2022 02/2022 CMASRecurso Financeiro do Cofinanciamento do Governo do Estado para o Piso Fixo Estadual de Benelicios Eventuais - PFEBE do Ano de 2021 da Assistência Social para o Exercício Financeiro de 2022 de COLÔNIA DO GURGUÉIA-Pl, e dá outras providências. |
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Resoluções Publicada em: 26 de Janeiro de 2022 03/2022CMSAPROVA O REGIMENTO INTERNO DA PLENÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL. |
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Resoluções Publicada em: 25 de Janeiro de 2022 02/2023 CMSDispõe sobre a aprovação da Comissão Organizadora da Plenária Municipal de Saúde Mental. |
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Resoluções Publicada em: 14 de Janeiro de 2022 03/2022 CMASDispõe sobre o Censo SUAS 2021 dos Serviços e Programas Federias, IGD Bolsa Família e IGD - Suas, e Fundo municipal de Assistência Social FMAS, CRAS, Gestão Social e Conseiho Municipal de Assistência Social referentes ao exercício de 2020, do município de Colônia do Gurguéia-PI |
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Resoluções Publicada em: 14 de Janeiro de 2022 01/2022 CMSComissão organizadora da 12ª coferência municipal de Saúde de Colônia do gurguéia |
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Resoluções Publicada em: 03 de Janeiro de 2022 01/2022 CMASDispõe sobre a Reprogramação dos Recursos Financeiros do Cofinanciamento Federal do Ano de 2021 da Assistência Social para o Exercício Financeiro de 2022 de COLÔNIA DO GURGUÉIAPI, e dá outras providências. |
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Resoluções Publicada em: 03 de Janeiro de 2022 01/2022 CMASDispõe sobre a Reprogramação dos Recursos Financeiros do Cofinanciamento Federal do Ano de 2021 da Assistência Social para o Exercício Financeiro de 2022 de COLÔNIA DO GURGUÉIAPI, e dá outras providências. |
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Resoluções Publicada em: 25 de Novembro de 2021 008/2021 CMSConselho municipal de saúde, aprova o regimento da 12ª conferêcia municipal de Saúde |
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Resoluções Publicada em: 22 de Novembro de 2021 007/2021 CMSCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Resoluções Publicada em: 11 de Novembro de 2021 009/2021 CMSConselho Municipal de Saúde aprova prestação de contas Nº 002/2021 |