Legislação Local
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Atos Publicada em: 05 de Novembro de 2025 01/2025ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE RENOVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO CONS. MUN. DE EDUCAÇÃO - 2025/2029 |
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Atos Publicada em: 23 de Outubro de 2025 02/2025EDITAL PPAIC - Nº 02/2025 - COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA |
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Atos Publicada em: 23 de Outubro de 2025 001/2025EDITAL DE REALIZAÇÃO DE ESCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR |
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Atos Publicada em: 01 de Outubro de 2025 02/2025EDITAL Nº 02/2025 PPAIC - PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA |
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Atos Publicada em: 05 de Setembro de 2025 01/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2025 - COMP. CONS. MUN. DE EDUCAÇÃO |
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Atos Publicada em: 27 de Agosto de 2025 38/2025TERMO DE ADESÃO Nº 38/2025 - PROGRAMA JUSTO ACESSO |
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Atos Publicada em: 15 de Agosto de 2025 01-2023TERMO DE ADESÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA N° 01-2023 (Termo de Adesão N° 27/2025) |
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Atos Publicada em: 15 de Agosto de 2025 01-2023TERMO DE ADESÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA N° 01-2023 |
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Atos Publicada em: 13 de Agosto de 2025 002/2025PARECER N° 002/2025 - COMUNICADO CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO |
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Atos Publicada em: 13 de Agosto de 2025 002/2025PARECER N° 002/2025 - COMUNICADO CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO |