SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 16 de Setembro de 2026

124/2026

PORTARIA Nº 124/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA - RAQUEL RODRIGUES

Resoluções Publicada em: 15 de Setembro de 2026

009/2026

RESOLUÇÃO Nº 009/2026 - CMDCA

Portarias Publicada em: 11 de Setembro de 2026

123/2026

PORTARIA Nº 123/2026 - Exonerar, a pedido, o servidor JESUALDO CAMPOS

Portarias Publicada em: 11 de Setembro de 2026

122/2026

Portaria nº 122/2026 - Exonerar, a pedido, o Sr. RÔMULO MOREIRA

Portarias Publicada em: 11 de Setembro de 2026

121/2026

PORTARIA Nº 121/2026 - Nomeia PERIVALDO DA SILVA SOUSA

Decretos Publicada em: 11 de Setembro de 2026

020/2026

DECRETO Nº 020/2026 REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO, LOCAL E REGIONAL ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

Portarias Publicada em: 10 de Setembro de 2026

120/2026

PORTARIA 120/2026 - NOMEIA PERIVALDO DA SILVA SOUSA

Atos Publicada em: 10 de Setembro de 2026

063-2026

TERMO DE POSSE 063-2026 - PERIVALDO DA S SOUSA

Portarias Publicada em: 09 de Setembro de 2026

119/2026

PORTARIA Nº 119/2026 - Exonera PERIVALDO DA SILVA SOUSA

Portarias Publicada em: 04 de Setembro de 2026

118/2026

PORTARIA Nº 118/2026 - CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA ANA RITA DE ALMEIDA