Legislação Local
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Decretos N° 043/2017DISPÕE, SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊR GESTOR INTER SETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - -SUAS NO MUNICIPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI, NOS TERMOS DO |1º DO ART. 24 DA LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, O QUAL CORRESPONDE O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. |
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Decretos N° 041/2017CONCEDE A ANA VIEIRA DE SÁ CARVALHO, SERVIDORA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI, CARGO MERENDEIRA, CPF Nº: XXX.332.433-XX, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, POR UM PERIODO DE 02 (DOIS) ANO, A CONTAR A PARTIR DESTA DATA. |
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Decretos N° 040/2017CONCEDE A MAURIZETE DE BRITO CARDOSO, SERVIDORA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI, CARGO PROFESSORA, CPF Nº: XXX.780.933-XX, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, POR UM PERIODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR A PARTIR DESTA DATA. |
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Decretos N° 037/2017REVOGAR E TORNA SEM EFEITO TODAS AS LICENÇAS SEM VENCIMENTOS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DESDE DE 2016 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PIAUI. |
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Decretos N° 004/2017NOMEIA DELSIMAR DE SOUSA ALMEIDA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI |
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Decretos N° 001/2017NOMEAR EDCARLOS DELAI PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE COLONIA DE GURGUEIA - PI. |
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Decretos DECRETO Nº 013/2016ESTABELECE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEREM OBSERVADAS NO PERIODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos DECRETO Nº 012/2016DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA, AFETADAS POR ESTIAGEM 14.110, CONFORME IN/IM 01/2012. |
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Decretos DECRETO Nº 011/2016DECRETO FERIADO DIA 17 DE JUNHO E LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. CRISPIM PEREIRA DE ARAÚJO. |
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Decretos DECRETO Nº 010/2016DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA, AFETADAS POR ESTIAGEM 14.110, CONFORME IN/IM 01/2012. |