Legislação Local
|
Decretos Nº 021/2017NOMEIA JOSÉ ORLANDO GOMES DE MOURA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI |
|
Decretos Nº 020/2017SUSPENDE TODA AS CONCESSÕES DE FÉRIAS DE SERVIDORES EFETIVOS OU CONTRATADOS PELO PRAZO DE 90 DIAS, A CONTAR DESTA DATA |
|
Decretos Nº 018/2017NOMEIA JUDITE MARIA DA SILVA CPF: XXX.123.673-XX E EDCARLOS DELAI CPF: XXX.105.181-XX, COMO RESPONSÁVEIS NA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 14.714.255/0001-20, DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI |
|
Decretos Nº 017/2017NOMEIA NATALINO BISPO DE ARAUJO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI |
|
Decretos Nº 016/2017NOMEIA AGENITON ALVES DE ARAUJO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI |
|
Decretos Nº 015/2017REVOGA/CANCELA TODOS OS TERMOS DE USO E OCUPAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, DO MUNICIPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA CONCEDIDOS DURANTE O PERÍODO DE 01/06/2016 À 31/12/2016 |
|
Decretos Nº 014/2017REVOGA/CANCELA TODOS OS CONTRATOS DE SERVIÇOS PRESTADOS COM PESSOAS FÍSICAS, CELEBRADOS DURANTE OS EXERCICIOS DE 2013, 2014, 2015 E 2016 |
|
Decretos Nº 013/2017REVOGA TODOS OS DECRETOS E PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE CARGOS OU FUNÇÕES PÚBLICA DE CONFIANÇA COM VALIDADE NO EXERCICIO DE 2016 |
|
Decretos Nº 011/2017NOMEIA KATARINA MIKAELA ALMEIDA DE ARAUJO CPF: XXX.995.853-XX E EDCARLOS DELAI CPF: XXX.105.181-XX, COMO RESPONSÁVEIS NA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CNPJ: 12.020.223/0001-08, DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI |
|
Decretos Nº 010/2017NOMEIA JANAINA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO CPF: XXX.974.123-XX E EDCARLOS DELAI CPF: XXX.105.181-XX, COMO RESPONSÁVEIS NA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CONTA FUNDEB/EDUCAÇÃO E DEMAIS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ: 41.522.350/0001-03, DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI |