SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada

Nº 022/2017

NOMEIA ADENILTON ALVES DE ARAUJO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI

Lei publicada

Nº 023/2017

NOMEIA JANAINA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO CPF: XXX.974.123-XX E EDCARLOS DELAI CPF: XXX.105.181-XX, COMO RESPONSÁVEIS NA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CONTA FUNDEB/EDUCAÇÃO E DEMAIS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ: 41.522.350/0001-03, DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI

Lei publicada

Nº 023/2018

NOMEAR JADSON MOURA DO VALE CPF Nº XXX.684.753-XX PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PIAUÍ.

Lei publicada

Nº 024/2017

NOMEIA ANTONIO ALVES DE SANTANA SOBRINHO CPF: XXX.823.563-XX E WANDERSON GOMES DE BRITO CPF: XXX.513.183-XX, COMO RESPONSÁVEIS NA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRADAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA - COLÔNIA PREV CNPJ: 12.020.223/0001-08, DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI

Lei publicada

Nº 025/2017

NOMEIA EDCARLOS DELAI PARA O CARGO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI

Lei publicada

Nº 026/2017

INSTITUI O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS EM ATIVIDADE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Lei publicada

Nº 027/2018

DECRETA EM 29 DE MARÇO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI, PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICO DE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCLUEM-SE DESSA MEDIDA, AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, DE NATUREZA EMERGENCIAL OU QUE FUNCIONAM EM REGIME DE PLANTÃO, TAIS COMO: HOSPITAL E SAMU, EM VIRTUDE A CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA.

Lei publicada

Nº 029/2017

NOMEIA EDCARLOS DELAI PARA O CARGO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI

Lei publicada

Nº 031/2017

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada

Nº 031/2018

CONCEDER A MAURIZETE DE BRITO CARDOSO, SERVIDORA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI, CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA Nº 402, CPF Nº XXX.780.933-XX, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, POR UM PERIODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR A PARTIR DESTA DATA.