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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada

Nº 015/2017

REVOGA/CANCELA TODOS OS TERMOS DE USO E OCUPAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, DO MUNICIPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA CONCEDIDOS DURANTE O PERÍODO DE 01/06/2016 À 31/12/2016

Lei publicada

Nº 016/2017

NOMEIA AGENITON ALVES DE ARAUJO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI

Lei publicada

Nº 016/2018

EXONERAR AGENITOM ALVES DE ARAUJO CPF XXX.353.403-XX, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PIAUÍ.

Lei publicada

Nº 017/2017

NOMEIA NATALINO BISPO DE ARAUJO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI

Lei publicada

Nº 017/2018

NOMEAR AGENITOM ALVES DE ARAUJO CPF Nº XXX.353.403-XX, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PIAUÍ.

Lei publicada

Nº 018/2017

NOMEIA JUDITE MARIA DA SILVA CPF: XXX.123.673-XX E EDCARLOS DELAI CPF: XXX.105.181-XX, COMO RESPONSÁVEIS NA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 14.714.255/0001-20, DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI

Lei publicada

Nº 018/2018

EXONERAR DELSIMAR DE SOUSA ALMEIDA CPF Nº XXX.284.598-XX DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PIAUÍ.

Lei publicada

Nº 019/2018

NOMEAR DELSIMAR DE SOUSA ALMEIDA CPF Nº XXX.284.598-XX PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PIAUÍ.

Lei publicada

Nº 020/2017

SUSPENDE TODA AS CONCESSÕES DE FÉRIAS DE SERVIDORES EFETIVOS OU CONTRATADOS PELO PRAZO DE 90 DIAS, A CONTAR DESTA DATA

Lei publicada

Nº 021/2017

NOMEIA JOSÉ ORLANDO GOMES DE MOURA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI