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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada

N° 049/2017

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada

Nº 002/2017

NOMEIA JANAÍNA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI

Lei publicada

Nº 002/2018

DEFINE O HORÁRIO CORRIDO COM INICIO AS 7:00HS E TERMINO AS 13:00HS, NO FUNCIONAMENTO DOS SEGUINTES ÓRGÃOS MUNICIPAIS: SEDE DA PREFEITA, SALA DA CIDADANIA, SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS) SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ENTRE OUTROS.

Lei publicada

Nº 003/2017

NOMEIA KATARINA MIKAELA ALMEIDA DE ARAUJO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI

Lei publicada

Nº 003/2018

CONCEDE A BRUNA SANTOS DA SILVA CARVALHO, SERVIDORA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI, CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº: 059, CPF Nº: XXX.734.743-XX, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, POR UM PERIODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR A PARTIR DESTA DATA.

Lei publicada

Nº 004/2018

DEFINE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI

Lei publicada

Nº 005/2017

NOMEIA ANTONIO ALVES DE SANTANA SOBRINHO PARA O CARGO DE GERENTE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI

Lei publicada

Nº 005/2018

CONCEDE A MARIA APARECIDA CUNHA LEMOS, SERVIDORA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI, CARGO PROFESSORA, MATRICULA Nº: 27-1, CPF Nº: XXX.083.603-XX, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, DO 2º TURNO, 20 (VINTE) HORAS, POR UM PERIODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR A PARTIR DESTA DATA.

Lei publicada

Nº 006/2017

NOMEIA O SERVIDOR EFETIVO PAULO HENRIQUE BENVINDO DA ROCHA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI

Lei publicada

Nº 006/2018

CONCEDE A CRISTIANO DIAS DE CARVALHO, SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI, CARGO PROFESSOR, MATRICULA Nº: 440, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, POR UM PERIODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR A PARTIR DESTA DATA.