Legislação Local
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Decretos Nº 006/2018CONCEDE A CRISTIANO DIAS DE CARVALHO, SERVIDOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI, CARGO PROFESSOR, MATRICULA Nº: 440, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, POR UM PERIODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR A PARTIR DESTA DATA. |
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Decretos Nº 005/2018CONCEDE A MARIA APARECIDA CUNHA LEMOS, SERVIDORA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI, CARGO PROFESSORA, MATRICULA Nº: 27-1, CPF Nº: XXX.083.603-XX, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, DO 2º TURNO, 20 (VINTE) HORAS, POR UM PERIODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR A PARTIR DESTA DATA. |
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Decretos Nº 004/2018DEFINE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI |
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Decretos Nº 003/2018CONCEDE A BRUNA SANTOS DA SILVA CARVALHO, SERVIDORA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI, CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº: 059, CPF Nº: XXX.734.743-XX, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, POR UM PERIODO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR A PARTIR DESTA DATA. |
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Decretos Nº 002/2018DEFINE O HORÁRIO CORRIDO COM INICIO AS 7:00HS E TERMINO AS 13:00HS, NO FUNCIONAMENTO DOS SEGUINTES ÓRGÃOS MUNICIPAIS: SEDE DA PREFEITA, SALA DA CIDADANIA, SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS) SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ENTRE OUTROS. |
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Decretos N° 026/2018NOMEAR ELIVAL ALVES DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA. |
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Decretos DECRETO Nº 070/2018 - EXONERAÇÃOEXONERA TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS DE FORMA TEMPORÁRIA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUEIA - PI |
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Decretos DECRETO Nº 070/2018EXONERAR TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS DE FORMA TEMPORÁRIAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI. |
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Decretos DECRETO Nº 068/2019 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRAESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICIPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA E DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos DECRETO Nº 068/2018ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA E DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |