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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Atos

Lei publicada em 13 de Agosto de 2025

002/2025

PARECER N° 002/2025 - COMUNICADO CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO

Lei publicada em 12 de Novembro de 2025

003

FICHA DE INSCRIÇÃO - FICHA DE INSCRIÇÃO

Lei publicada em 15 de Abril de 2025

003

TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO N° 003 2025

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025

004

Plano de ação Colônia do Gurguéia - PI - 2025 - PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2025

005

Demonstrativo Sintético - Financeiro - GESTÃO SUAS - PARECER CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL /Resolução: 0052025

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2025

01

DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 01 - PROGRAMA REGULARIZAR - INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

Lei publicada em 15 de Agosto de 2025

01-2023

TERMO DE ADESÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA N° 01-2023

Lei publicada em 15 de Agosto de 2025

01-2023

TERMO DE ADESÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA N° 01-2023 (Termo de Adesão N° 27/2025)

Lei publicada em 05 de Novembro de 2025

01/2025

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE RENOVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO CONS. MUN. DE EDUCAÇÃO - 2025/2029

Lei publicada em 05 de Setembro de 2025

01/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2025 - COMP. CONS. MUN. DE EDUCAÇÃO