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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Atos

Lei publicada em 13 de Março de 2025

00141

TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO - COLÔNIA PREV

Lei publicada em 12 de Novembro de 2025

002

CRONOGRAMA - EDITAL DE REALIZAÇÃO DE ESCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR

Lei publicada em 26 de Maio de 2025

002

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 002 2025

Lei publicada em 06 de Março de 2025

002

Demonstrativo Sintético - Financeiro - GESTÃO SUAS

Lei publicada em 13 de Agosto de 2025

002/2025

PARECER N° 002/2025 - COMUNICADO CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO

Lei publicada em 13 de Agosto de 2025

002/2025

PARECER N° 002/2025 - COMUNICADO CONCESSÃO DE APOSENTADORIA - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO

Lei publicada em 12 de Novembro de 2025

003

FICHA DE INSCRIÇÃO - FICHA DE INSCRIÇÃO

Lei publicada em 15 de Abril de 2025

003

TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO N° 003 2025

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025

004

Plano de ação Colônia do Gurguéia - PI - 2025 - PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2025

005

Demonstrativo Sintético - Financeiro - GESTÃO SUAS - PARECER CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL /Resolução: 0052025