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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 09 de Setembro de 2025 155/2025DECRETO N 035/2025: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º E O INCISO VII DO ART. 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 033, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 |
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Lei publicada em 08 de Setembro de 2025 001RECADASTRAMENTO DE SERVIDOR |
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Lei publicada em 25 de Agosto de 2025 033/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 033 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2025 32DECRETO Nº 32 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.409 - SUPLEMENTAÇÃO AGOSTO |
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Lei publicada em 30 de Julho de 2025 N° 001/2025DECRETO N° 001/2025 - COLÔNIA PREV - DISPÔE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO |
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Lei publicada em 09 de Julho de 2025 028/2025Decreto n° 028/2025 - Dispõe sobre a adesão do Mun. de Col. do Gurguéia à Prova Nac. Docente – PND |
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Lei publicada em 07 de Julho de 2025 027/2025Decreto n° 027/2025 -Regulamenta a Lei nº 414/2025 que cria a Coord. Mun. de Proteção e Defesa Civil |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2025 30DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO JULHO: DECRETO Nº 30 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.409 |
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Lei publicada em 27 de Junho de 2025 025/2025Decreto N° 025/2025 - Convocação para a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. |
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Lei publicada em 25 de Junho de 2025 024/2025DECRETO Nº 024/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025. |