Legislação Local
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Decretos DECRETO Nº 003/2019ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos DECRETO Nº 003/2019ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos DECRETO Nº 001/2019 - HORÁRIO DE TRABALHODEFINE O HORÁRIO DE TRABALHO EM DOIS TURNOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM HORÁRIO, INICIO ÁS 07:30 HS ÁS 11:30 HS E DAS 13:30 HS ÁS 17:30 HS, NO FUNCIONAMENTO DOS SEGUINTES ÓRGÃOS MUNICIPAIS: SEDE DA PREFEITURA, SALA DA CIDADANIA, SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SALA DA CPL, ENTRE OUTRAS. |
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Decretos DECRETO N° 053/2019EXONERAR,REDUZIR CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA ENTRES OUTROS . |
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Decretos DECRETO N° 050/2019EXONERAR,REDUZIR CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA ENTRES OUTROS . |
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Decretos DECRETO N° 048/2019-ADM-LICENÇA SEM VENCIMENTOSCONCEDER A MIDIAM NOGUEIRA DA SILVA,SERVIDORA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI,CARGO DE OPERADORA DE COMPUTADOR,MATRÍCULA Nº 271-1,CPF:XXX.392.XXX-73,LICENÇA SEM VENCIMENTOS ,POR UM PERÍODO DE 1 (UM) ANO. |
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Decretos DECRETO N° 040/2019ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos DECRETO 045/2019ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos Nº 033/2018CONCEDER ACLECIANE GONÇALVES DE BRITO, SERVIDORA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI, CARGO DE ZELADORA, MATRÍCULA Nº 097, CPF Nº XXX.321.423-71, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, POR UM PERÍODO DE 02 (DOIS) ANO, A CONTAR A PARTIR DESTA DATA. |
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Decretos Nº 032/2018CONCEDER A SUZANA BORGES DA SILVA, SERVIDORA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA-PI, CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 323-1, CPF Nº XXX.086.401-XX, RETORNO ANTECIPADO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. |